A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou à Justiça a autorização para que ele receba atendimento fisioterapêutico diário enquanto cumpre pena em regime prisional. O pedido foi apresentado sob o argumento de que o ex-chefe do Executivo possui necessidades médicas específicas decorrentes de seu histórico de saúde.
Segundo a defesa, Bolsonaro enfrenta limitações físicas que exigiriam acompanhamento profissional contínuo, sendo a fisioterapia considerada essencial para a manutenção de sua condição clínica e prevenção de agravamentos. O requerimento foi protocolado nos autos do processo e aguarda análise do Judiciário.
No pedido, os advogados sustentam que o atendimento fisioterapêutico diário é compatível com as garantias previstas na legislação penal e constitucional, que asseguram ao preso o direito à assistência à saúde, independentemente do regime de cumprimento da pena.
A solicitação deverá ser avaliada pelo juízo competente, que poderá determinar a realização de perícia médica, a apresentação de laudos complementares ou informações da administração penitenciária antes de decidir sobre a concessão do benefício.
O caso se soma a outros pedidos formulados pela defesa relacionados às condições de saúde do ex-presidente durante o período de encarceramento, tema que tem sido acompanhado de perto no meio jurídico e político.
