Relatório do Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso motivou repercussão e dividiu opiniões nas redes; documento cita falhas estruturais e foi encaminhado a órgãos de controle.
Um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ampliou a repercussão sobre denúncias na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop, e reacendeu o debate público sobre as condições das prisões no Estado. A discussão ganhou força após a publicação do conteúdo e a circulação de comentários com a expressão “cadeia não é spa”, usada por parte do público para relativizar denúncias, enquanto outros cobraram fiscalização e responsabilidade do poder público.
Segundo a reportagem, as conclusões do relatório apontam para irregularidades e problemas estruturais, como superlotação e dificuldades na assistência à saúde, além de críticas à atuação do Estado na execução penal. O texto também cita que o documento menciona o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, do “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro, no âmbito da ADPF 347.
A publicação destaca que parte dos comentários direcionou críticas à estrutura e à gestão do sistema, com menções à necessidade de condições mínimas e de controle externo efetivo. Houve ainda manifestações defendendo disciplina no ambiente prisional, mas condenando excessos e violações.
Conforme o VGN, a repercussão também levou leitores a citarem outras unidades do Estado, como a Penitenciária Central do Estado, com relatos de problemas semelhantes. O Grupo de Monitoramento do TJMT informou que continuará acompanhando a unidade de Sinop e que o relatório foi encaminhado a instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e CNJ para as providências cabíveis.
