Faltas não justificadas colocam deputado em risco de inclusão no Cadin e cobrança judicial
Brasília foi sacudida nesta semana por uma notícia que caiu como uma bomba nos corredores do Congresso: o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está na mira da Câmara dos Deputados por conta de faltas não justificadas.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar acumula um débito de aproximadamente R$ 13,9 mil. O valor se refere a descontos aplicados sobre ausências em sessões de março que não teriam sido justificadas dentro do prazo.
A Casa já iniciou os trâmites para incluir o nome do deputado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CadIn). Caso o débito não seja quitado, poderá ser inscrito também na Dívida Ativa da União (DAU) — um passo que abre caminho para cobrança judicial.
“O processo segue o mesmo trâmite de qualquer servidor ou parlamentar. Não houve justificativa protocolada até o momento”, explicou uma fonte ligada à Mesa Diretora.
A situação ganha contornos explosivos porque envolve um dos nomes mais conhecidos da política nacional. Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas aliados já classificam a cobrança como “rigor excessivo”.
Enquanto isso, técnicos da Câmara destacam que o procedimento é padrão administrativo e pode atingir qualquer deputado que deixe de justificar ausências.
O QUE PODE ACONTECER
- Inclusão imediata do nome no CadIn, restringindo acesso a crédito junto ao poder público.
- Encaminhamento para a Dívida Ativa, com possibilidade de execução judicial.
- Debate político sobre eventuais critérios de punição para parlamentares.
