O governo dos Estados Unidos avalia classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida, ainda em análise, tem provocado atritos diplomáticos com o governo Lula e acirrado debates sobre segurança internacional e cooperação bilateral.
Segundo fontes ligadas à gestão do ex-presidente Donald Trump, os EUA não precisam de anuência de outros países para aplicar esse tipo de classificação. A intenção principal é asfixiar economicamente os grupos, bloqueando ativos, sancionando empresas envolvidas e ampliando o cerco internacional.
“Os Estados Unidos não dependem do aval de outros governos para decidir se classificam grupos criminosos transnacionais como terroristas. Há autonomia”, afirmou um assessor próximo a Trump. “Para muitos, essas organizações geram terror diário por meio do narcotráfico.”
Consequências da designação como terroristas
Caso a designação se concretize, algumas das principais implicações práticas incluem:
- Congelamento de ativos em instituições financeiras sob jurisdição americana;
- Punições automáticas a indivíduos ou empresas com vínculos comerciais com as facções;
- Facilitação de extradições e deportações de suspeitos, com possível envio a presídios de segurança máxima, como o Cecot, em El Salvador;
- Expansão da cooperação internacional com base em protocolos antiterrorismo.
Embora a proposta avance nos EUA, o governo brasileiro discorda da classificação. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o PCC e o Comando Vermelho têm foco em lucro, especialmente com tráfico de drogas e armas. Não há motivação ideológica, política, religiosa ou de ódio, critérios exigidos pela legislação brasileira para a definição de terrorismo.
Atualmente, o Brasil já reconhece as facções como organizações criminosas transnacionais, o que permite parcerias internacionais no combate ao narcotráfico. Contudo, o Planalto alerta que a rotulagem como terroristas pode banalizar o conceito jurídico e abrir precedentes perigosos em disputas políticas.
Disputa ganha contornos ideológicos
A tensão aumentou após o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) declarar que tratou do tema com o representante norte-americano Ricardo Pita. O parlamentar criticou a postura do governo Lula e mencionou supostos descumprimentos de tratados internacionais relacionados à prisão dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Essa aproximação entre membros da oposição brasileira e figuras ligadas ao trumpismo ressalta o viés geopolítico e ideológico por trás da discussão. Em um cenário global cada vez mais atento à atuação de organizações criminosas transnacionais, a classificação de PCC e CV como terroristas pode redefinir estratégias de combate ao crime.
