Brasília — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar pedidos de afastamento contra o ministro Dias Toffoli representa um fortalecimento das instituições e demonstra o funcionamento regular do Estado Democrático de Direito.
A manifestação foi feita por meio de publicação na rede social X (antigo Twitter), na quinta-feira (22).
Na declaração, Gilmar Mendes destacou que o arquivamento dos pedidos evidencia o respeito ao devido processo legal, às garantias institucionais e à necessidade de decisões baseadas em critérios jurídicos objetivos, sem influência de pressões políticas momentâneas.
Segundo o ministro, a observância dessas regras contribui para a estabilidade institucional e a confiança da sociedade nas instituições públicas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento de três pedidos de impedimento apresentados por parlamentares da oposição. As representações questionavam a imparcialidade de Toffoli em investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Entre os pontos citados nos pedidos estava uma viagem realizada ao Peru em 2025, na qual Toffoli teria compartilhado voo com um advogado ligado à defesa de um investigado no caso.
A PGR entendeu que não havia elementos suficientes para justificar o afastamento do ministro.
As investigações relacionadas ao Banco Master tramitam sob sigilo no STF, o que tem gerado críticas de setores políticos e discussões sobre transparência, suspeição e controle institucional.
O tema também reacendeu o debate sobre os limites da atuação política em relação ao Judiciário e os mecanismos legais para questionamento da conduta de ministros da Suprema Corte.
A declaração de Gilmar Mendes ocorre em meio a um ambiente de tensão entre setores do Congresso e o Supremo, especialmente em pautas envolvendo imparcialidade judicial, investigações sensíveis e autonomia dos Poderes.
O episódio reforça o debate nacional sobre equilíbrio institucional, independência do Judiciário e controle de eventuais conflitos de interesse.
