Brasília pega fogo com a decisão do STF! O ministro Gilmar Mendes causou enorme polêmica ao afirmar que chamar a deputada Erika Hilton de “homem” não configura crime de transfobia. A decisão caiu como uma bomba no cenário político e social, dividindo opiniões em todo o país.
A origem da polêmica
Tudo começou em 2020, quando a ativista Isabella Cêpa publicou nas redes sociais que “a mulher mais votada é homem”, referindo-se a Erika Hilton, recém-eleita vereadora em São Paulo. A deputada considerou a fala transfóbica e denunciou o caso, baseando-se no entendimento do STF que equipara transfobia ao crime de racismo.
O Ministério Público arquivou o caso, mas Erika insistiu e levou a questão até o Supremo. Agora, Gilmar Mendes bateu o martelo: o comentário pode ser ofensivo, mas está protegido pela liberdade de expressão.
Decisão explosiva
Segundo o ministro, só haveria crime de transfobia se houvesse incitação direta ao ódio ou violência contra pessoas trans. Dessa forma, a frase de Isabella Cêpa foi considerada dentro dos limites da crítica, e não um ataque criminoso.
País dividido
A reação foi imediata:
- Defensores da liberdade de expressão comemoraram a decisão como uma vitória contra a “censura ideológica”.
- Ativistas e movimentos LGBTQIA+ repudiaram a decisão, acusando o STF de abrir brechas para a normalização da violência simbólica contra pessoas trans.
As redes sociais se incendiaram com a notícia. Palavras como “vergonha”, “retrocesso” e “liberdade” dominaram os trending topics, mostrando como o tema mexe com o Brasil profundo.
O que está em jogo?
A decisão de Gilmar Mendes reforça que a transfobia continua sendo crime, mas abre margem para interpretações que podem influenciar futuros julgamentos. O limite entre opinião e discurso de ódio nunca pareceu tão frágil.
