o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, poucas horas depois de sua condenação a 15 anos de prisão por corrupção no escândalo envolvendo a Odebrecht. O pedido foi feito na terça-feira (15/4), quando Nadine entrou na sede da Embaixada do Brasil em Lima, onde permanece sob proteção diplomática.
A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru, que declarou que o Brasil atendeu ao pedido de asilo com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, firmada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Itamaraty, até o momento, não comentou publicamente a concessão.
Segundo o governo peruano, há comunicação contínua com as autoridades brasileiras sobre o caso. O gesto, porém, coloca o Brasil no centro de uma crise diplomática potencial com Lima e levanta questionamentos sobre o uso seletivo de prerrogativas humanitárias por motivação ideológica.
Nadine Heredia foi condenada juntamente com seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala, por receber milhões de dólares da Odebrecht e do governo venezuelano de Hugo Chávez para financiar campanhas eleitorais. Segundo a Justiça do Peru, US$ 3 milhões da Odebrecht e US$ 200 mil da Venezuela foram canalizados de forma ilícita para o Partido Nacionalista Peruano, fundado por Humala e articulado por Nadine.
Ambos negam irregularidades, e a defesa sustenta que as doações foram políticas, não criminosas. Nadine, que não compareceu à audiência de sua sentença, teve mandado de prisão expedido e buscou refúgio na embaixada brasileira logo em seguida.
A concessão de asilo, no entanto, fere o espírito do próprio tratado assinado por Brasil e Peru, que veda asilo a condenados por crimes comuns, exceto quando houver clara motivação política na perseguição. Para o governo Lula, o caso de Nadine parece se enquadrar nessa brecha, embora a Justiça do Peru não tenha feito qualquer menção a perseguição, e sim a atos ilícitos devidamente processados e julgados.
O caso tem outro elemento sensível: a ligação entre Nadine, Humala e o PT. O ex-diretor da Odebrecht no Peru declarou que o apoio financeiro a Humala foi articulado a pedido do Partido dos Trabalhadores, o que reforça a percepção de que a concessão de asilo tem, no mínimo, carga simbólica e afinidade ideológica.
A decisão de Lula reacende críticas sobre o uso político do instituto do asilo diplomático, uma ferramenta criada para proteger perseguidos por regimes autoritários, mas que, neste caso, foi aplicada a uma condenada por corrupção em um país democrático e com amplo funcionamento das instituições judiciais.
Ao acolher Nadine Heredia, o governo Lula se aproxima de um novo capítulo diplomático arriscado, nos moldes do caso Julian Assange, mas com um agravante: o uso do asilo para proteger alguém condenado por corrupção, em um país latino-americano democrático, com todos os instrumentos legais de defesa e apelação.
