Brasília – O governo federal publicou nesta quinta-feira (19) a Portaria nº 167 no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a coleta e destinação de moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos imóveis sob responsabilidade da Presidência da República, como o Palácio da Alvorada. A medida busca regulamentar essa prática simbólica, popular entre turistas, e direcionar os recursos arrecadados para finalidades ainda não especificadas.
A portaria, assinada pelo secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil, ressalta a importância de organizar a arrecadação e evitar desperdícios, destacando que mesmo recursos modestos podem ser utilizados de forma produtiva pelo governo.
A decisão surge em um momento de desafios econômicos para o governo Lula, marcado por dificuldades fiscais e debates sobre cortes de gastos públicos. Embora o impacto financeiro da medida seja considerado marginal, a iniciativa gerou críticas. Opositores classificaram a portaria como “desnecessária” e “desesperada”, enquanto aliados defendem que se trata de um passo importante para organizar práticas desreguladas e trazer mais transparência ao uso de recursos obtidos nos espaços sob gestão da Presidência.
O documento define que as moedas recolhidas terão destinação específica, porém ainda não detalha quais serão os fins. A portaria se aplica a todos os imóveis oficiais vinculados à Presidência, com destaque para o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
Apesar da repercussão, ainda não foram divulgados prazos para o início da coleta ou estimativas dos valores que poderão ser arrecadados.
