O governo federal reiterou nesta terça-feira (2) a defesa pela redução da jornada semanal de trabalho no Brasil e pelo fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um. A proposta foi reforçada pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante coletiva em Brasília.
O plano do governo prevê a diminuição da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, alinhando o país a parâmetros adotados em nações desenvolvidas. A mudança viria acompanhada da alteração da escala de trabalho para o modelo 5×2, com dois dias consecutivos de descanso.
Segundo Gleisi Hoffmann, a medida não prevê redução salarial, garantindo que trabalhadores mantenham sua remuneração integral.
A proposta é apresentada como parte de uma agenda mais ampla de valorização do trabalho e melhoria da qualidade de vida, com foco em:
- mais tempo para lazer e convivência familiar;
- redução de estresse e desgaste físico;
- maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
A ministra também mencionou ações já implementadas, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, como exemplo de medidas de valorização da renda dos trabalhadores.
A defesa do Executivo ocorre no mesmo período em que a Câmara dos Deputados discute projetos de redução de jornada. O relatório mais recente da subcomissão especial destinada ao tema propõe as 40 horas semanais, mas mantém a escala 6×1, o que desagradou o Planalto.
O governo já anunciou que enviará uma proposta alternativa, unificando jornada reduzida e escala 5×2. O novo texto deve ser apresentado ainda esta semana.
Especialistas e entidades sindicais afirmam que a redução da jornada pode trazer benefícios sociais e de saúde. Já setores empresariais manifestam preocupação com os custos e o impacto na produtividade, especialmente em áreas que demandam operação contínua.
Estudos internacionais são citados por ambos os lados da discussão, dividindo opiniões sobre o impacto econômico da medida.
A proposta será debatida nesta quarta-feira (3) na subcomissão de Trabalho da Câmara. O andamento nas próximas fases legislativas indicará se a mudança terá força para avançar, em meio a negociações envolvendo governo, parlamentares e representantes do setor produtivo.
