O governo de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa (ALMT) um projeto de lei que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV). A medida tem como objetivo estimular a aviação regional e fortalecer a integração logística no estado.
A proposta prevê uma redução progressiva da alíquota do ICMS sobre o combustível utilizado em aeronaves, podendo chegar a 2,72%, dependendo do aumento do número de voos e da quantidade de municípios atendidos pelas empresas aéreas. Atualmente, o benefício fiscal existente permite alíquotas de até 4%.
Em entrevista, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou que a redução é parte da ampliação de um incentivo fiscal já vigente e tem o propósito de atrair e recuperar voos regionais, especialmente aqueles que tiveram redução ou cancelamento nos últimos anos devido à crise enfrentada por companhias aéreas.
“Estamos diminuindo para 2,72%, ou seja, uma redução ainda mais forte, estimulando mais voos regionais, principalmente para o interior”, afirmou Gallo, ressaltando que, com a aprovação do projeto, o governo pretende buscar parcerias com as empresas aéreas já a partir de janeiro.
O projeto também está inserido no contexto do programa Voe MT, iniciativa que visa incentivar o transporte aéreo dentro do estado, facilitando o acesso a municípios menores e fortalecendo a economia regional por meio da conectividade aérea.
Se aprovado pela ALMT, o novo patamar de alíquota poderá trazer mais competitividade às operações regionais de aviação e contribuir para a retomada de rotas no interior, impulsionando o turismo, os negócios e a integração territorial em Mato Grosso.
