Desembargador do TJMT substitui prisão preventiva por medidas cautelares
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade provisória a Danielson Martins Paiva, acusado de agredir o gerente de um supermercado com uma pá, no município de Sinop (MT), a 500 km ao norte da capital, Cuiabá.
O crime ocorreu em janeiro de 2025, dentro do estabelecimento comercial. A decisão judicial foi tomada após a defesa do acusado solicitar a revogação da prisão preventiva, alegando que Danielson é réu primário, possui bons antecedentes criminais, tem ocupação lícita, residência fixa e família constituída. O próprio Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou a favor da substituição da prisão por medidas alternativas.
Ao analisar o recurso, o desembargador destacou que a prisão preventiva havia sido decretada com base na gravidade do fato, com o objetivo de garantir a ordem pública. No entanto, considerou relevantes as circunstâncias do caso, como a confissão de Danielson, que relatou ter agido por indignação diante de reiteradas situações de assédio moral sofridas por sua esposa, funcionária do supermercado.
Outro ponto enfatizado foi o fato de o agressor ter desferido apenas um golpe com a pá. Diante disso, o magistrado considerou que as medidas cautelares seriam suficientes para proteger a vítima e garantir a continuidade do processo legal, sem necessidade de manter a prisão.
“Diante desse cenário, reputa-se adequada a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, eficazes à preservação da integridade da vítima e à regular instrução processual, em consonância com os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade”, afirmou o desembargador.
De acordo com a denúncia do MPMT, Danielson Martins Paiva responde pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, com agravantes como motivo fútil, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme as investigações policiais, o acusado teria se dirigido até a seção de ferramentas do supermercado, se apoderado de uma pá e desferido um golpe na cabeça do gerente Cláudio Soares dos Santos, que estava de costas no momento da agressão.
Danielson foi contido por seguranças do estabelecimento e preso em flagrante. Além da ação penal, o Ministério Público requereu o pagamento de indenização à vítima, a título de reparação por danos morais e materiais.
Entre as medidas cautelares impostas pelo TJMT, destacam-se:
- Proibição de se aproximar da vítima;
- Proibição de frequentar o local dos fatos;
- Comparecimento periódico em juízo;
- Proibição de contato com testemunhas.
O caso ganhou repercussão em Mato Grosso, principalmente nas redes sociais, onde o vídeo do ataque circulou amplamente. A decisão de substituir a prisão por medidas alternativas segue os princípios constitucionais de proporcionalidade e intervenção mínima, mas o processo criminal ainda seguirá seu curso normal, podendo resultar em eventual condenação.
