A partir de 1º de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre cervejas e chope em Mato Grosso terá mudanças importantes. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) publicou uma nova tabela de valores de referência — conhecida como Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) — que serve como base para o cálculo do ICMS por substituição tributária dessas bebidas.
O que muda com a nova tabela
O novo PMPF foi definido pela Portaria 188/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em 23 de dezembro. Esse parâmetro é importante porque influencia quanto de imposto será estimado na cadeia antes da venda ao consumidor final; ele não fixa preços obrigatórios, mas pode impactar os valores praticados no varejo.
Destaques das alterações
Chope:
- O valor de referência do chope por litro passou de R$ 17,66 para R$ 14,01, queda de R$ 3,65 (aproximadamente -20,7%).
- Essa redução pode representar menor carga tributária e possível alívio para estabelecimentos que comercializam chope.
Cervejas:
As mudanças variaram bastante conforme marca e embalagem:
- Amstel Lager Puro Malte (lata 350 ml): sobe de R$ 4,05 para R$ 6,28 (+55,1%).
- Heineken Lager (lata 350 ml): de R$ 5,46 para R$ 5,69 (+4,2%).
- Heineken Lager Puro Malte (lata 350 ml): de R$ 6,44 para R$ 7,03 (+9,2%).
- Antárctica Original (garrafa 1 litro): cai de R$ 12,32 para R$ 11,80 (-4,2%).
- Multipack da Antárctica (15 latas de 269 ml): sobe de R$ 46,48 para R$ 51,56 (+10,9%).
Esses exemplos mostram que nem todos os produtos tiveram o mesmo tipo de ajuste — alguns tiveram redução de referência, outros aumento moderado e alguns com alta mais expressiva.
Embora o PMPF não determine preços obrigatórios para o varejo, ele altera a base usada pelo Estado para calcular o imposto ao longo da cadeia de comercialização. Com isso, produtos com valores de referência mais altos têm maior probabilidade de ver repasse ao preço final nas prateleiras de supermercados, bares e restaurantes.
