Pressão popular em todo o país influencia decisão e esquenta o debate sobre democracia no Congresso
Brasília foi palco de mais uma reviravolta política! O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou voto contrário à PEC da Blindagem (PEC 3/2021), projeto que foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de Seif ganhou ainda mais peso porque o parlamentar, inicialmente visto como apoiador do texto, afirmou ter mudado de posição após ouvir a voz das ruas. Protestos em 27 capitais brasileiras teriam influenciado a guinada.
“Compete à CCJ mostrar compromisso com a democracia. É preciso rejeitar excessos e proteger a liberdade de expressão”, declarou Seif.
A chamada PEC da Blindagem pretendia alterar dispositivos sobre punições e processos contra parlamentares, mas foi alvo de duras críticas de especialistas e movimentos sociais que enxergaram na proposta uma forma de afrouxar a responsabilização de políticos.
A rejeição unânime do texto pela CCJ reforçou a pressão sobre os senadores e abriu espaço para discussões alternativas.
Jorge Seif aproveitou o embalo para cobrar a tramitação de outra proposta, a PEC 71/2023, de sua autoria, que visa extinguir o voto secreto no Legislativo, defendendo que decisões parlamentares sejam sempre transparentes perante a população.
