A Justiça Eleitoral de Várzea Grande decidiu manter os mandatos da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vice-prefeito Tião da Zaeli (PL). A sentença, proferida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 20ª Zona Eleitoral, seguiu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia se manifestado pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo MDB e União Brasil.
A coligação adversária acusava a chapa eleita de:
- abuso de poder econômico;
- uso indevido dos meios de comunicação;
- impulsionamento irregular de conteúdos negativos contra adversários;
- suposta omissão de gastos de campanha e possível caixa dois.
Os partidos pediam a cassação dos diplomas de Moretti e Zaeli e a convocação de nova eleição no município.
Ao analisar os autos, o juiz concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar abuso capaz de comprometer a legitimidade do resultado eleitoral. Entre os pontos destacados estão:
- Alcance considerado baixo do vídeo usado como prova, com menos de 500 compartilhamentos.
- Visualizações consideradas inexpressivas das transmissões ao vivo analisadas, com média de 2,8 mil acessos.
- Ausência de indícios de irregularidades financeiras, já que a prestação de contas da chapa havia sido aprovada pela Justiça Eleitoral.
- Amplitude da vitória, com vantagem de 7.755 votos (5,7% dos válidos), entendida pelo magistrado como sinal de que o pleito não foi afetado por eventual conduta apontada na ação.
Com isso, o juiz concluiu que as acusações não demonstraram gravidade suficiente para justificar a cassação.
O MPE também opinou pela improcedência, afirmando não haver elementos que comprovassem uso de estrutura paralela de comunicação, impulsionamento irregular ou disseminação de notícias falsas em escala relevante.
Os partidos autores já indicaram que irão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O processo segue em segredo de justiça por envolver documentos relacionados a uma operação policial ainda em andamento.
A decisão garante estabilidade administrativa em Várzea Grande no curto prazo, evitando uma possível eleição suplementar e mantendo a atual gestão no comando do município enquanto o recurso tramita nas instâncias superiores.
