O vereador Chico 2000 (PL) está de volta! O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu nesta segunda-feira (1º) autorizar o retorno do parlamentar ao cargo, derrubando a medida cautelar que o mantinha afastado da Câmara de Cuiabá.
A decisão, assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, caiu como uma bomba nos bastidores políticos da capital.
O afastamento de Chico 2000 havia sido pedido com base em acusações levantadas pelo então deputado federal Abílio Brunini. No entanto, a defesa alegou que não havia contemporaneidade nos fatos e que retirar um vereador eleito de sua função sem provas concretas era uma medida desproporcional e abusiva.
O magistrado concordou: manter um representante do povo fora da Câmara sem evidências de risco atual extrapola os limites da Justiça.
De volta, mas sob condições
Apesar da vitória, Chico 2000 ainda terá que seguir algumas restrições:
- Está proibido de manter contato com testemunhas do processo;
- Não pode ter acesso livre à estrutura da Câmara;
- Deve comparecer periodicamente em juízo.
Mesmo assim, a decisão é considerada uma grande reviravolta política e jurídica em Cuiabá.
Não é só ele
A decisão também beneficiou o vereador Sargento Joelson (PSB), que estava afastado em situação semelhante e agora pode retomar suas funções.
