A Justiça de Mato Grosso determinou que seja realizada uma nova perícia psiquiátrica no caso envolvendo o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, acusado de matar sua esposa em um crime de feminicídio em Lucas do Rio Verde. A decisão acolheu um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e estabelece que a avaliação seja feita por uma junta oficial composta por, no mínimo, três especialistas em psiquiatria forense.
A determinação judicial ocorre após críticas ao laudo inicial emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que havia concluído que Daniel seria inimputável — ou seja, incapaz de compreender a gravidade dos atos no momento do crime por apresentar quadro depressivo. Essa conclusão, entretanto, foi duramente contestada nas redes sociais pela filha mais velha da vítima, Caroline Fernandes, que questionou a avaliação técnica que embasou a inimputabilidade.
No despacho que ordenou a reavaliação, o Judiciário apontou a existência de dúvidas razoáveis sobre o laudo anterior, considerando-o insuficiente para definir com segurança a capacidade de entendimento e autodeterminação do réu à época dos fatos. Segundo a decisão, a perícia anterior não ofereceu elementos conclusivos para formar uma convicção técnica sólida.
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde afirmou que o relatório original da Politec se apoiou em hipóteses diagnósticas, sem observação clínica prolongada, o que fragiliza a conclusão de que o acusado teria incapacidade total de entendimento. Para o MPMT, a declaração de inimputabilidade exige uma certeza técnico-científica robusta, dada sua influência direta na responsabilização penal e nas consequências legais do caso.
Entre as críticas levantadas pelo Ministério Público estão alegadas falhas metodológicas no laudo, incluindo a ausência de exames toxicológicos e farmacológicos que poderiam descartar a possibilidade de transtornos induzidos por substâncias. Além disso, foram mencionados indícios de preservação de funções cognitivas complexas após o crime, o que poderia ser incompatível com a conclusão de completa incapacidade de entendimento.
Com base nesses apontamentos, a Justiça determinou que a nova perícia seja conduzida com maior rigor técnico. Entre as medidas previstas estão a internação para observação clínica prolongada, a realização de exames toxicológicos específicos, a análise de eventuais períodos de lucidez e a avaliação da hipótese de simulação ou metassimulação do quadro mental apresentado.
O laudo anterior havia concluído pela incapacidade plena do acusado de responder pelo crime. Contudo, com as críticas do MPMT e um parecer técnico adicional juntado ao processo, o juiz entendeu pela necessidade de aprofundar a análise médica e psicológica antes de qualquer definição final sobre a inimputabilidade.
O caso em questão envolve o feminicídio de Gleici Keli Geraldo de Souza, de 42 anos, ocorrido em junho deste ano dentro da residência do casal em Lucas do Rio Verde. Na ocasião, a filha do casal, de apenas sete anos de idade, também foi ferida durante o ataque.
