A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, uma das maiores empresas de telecomunicações do país, após anos de tentativas frustradas de reestruturação financeira. A decisão foi proferida pela 7ª Vara Empresarial, que entendeu que a companhia não conseguiu cumprir os compromissos assumidos durante o processo de recuperação judicial iniciado em 2016.
Segundo o processo, o passivo atual da empresa ultrapassa R$ 16 bilhões, somando dívidas com credores, fornecedores e investidores.
A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com uma dívida que já passava de R$ 65 bilhões, tornando-se o maior caso de insolvência corporativa da história do Brasil até então. Desde então, a companhia realizou a venda de ativos, como torres, redes de fibra e parte da operação móvel, mas não conseguiu equilibrar as contas.
Em 2023, a empresa iniciou um novo pedido de recuperação, tentando evitar a falência. No entanto, o juiz responsável concluiu que não havia mais viabilidade econômica, decretando o encerramento das atividades do grupo sob o regime judicial.
Com a decisão, a Justiça determinou a substituição da atual gestão por administradores judiciais, que ficarão responsáveis pela liquidação dos ativos e pagamento de credores.
Estima-se que mais de 300 mil credores, entre investidores, fornecedores e pequenos prestadores de serviço, sejam afetados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que acompanha o caso para garantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia e internet fixa.
Os bens do Grupo Oi entram em liquidação judicial, e a empresa passa a operar sob supervisão da Justiça. A decisão não afeta imediatamente os contratos dos consumidores, que continuam válidos até novas deliberações.
O processo segue com a nomeação de um administrador judicial e a convocação de assembleias de credores, que definirão os próximos passos da liquidação.
A falência da Oi marca o fim de uma era nas telecomunicações brasileiras, após mais de duas décadas de atuação no setor e múltiplas tentativas de recuperação.
