A Justiça de São Paulo determinou a remoção de 14 publicações em redes sociais que associavam o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a supostos esquemas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi proferida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível de São Paulo, que entendeu que as postagens continham informações falsas e conteúdo difamatório. As plataformas deverão retirar o material do ar em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por publicação, limitada a R$ 20 mil em caso de reincidência.
Em sua decisão, a magistrada destacou que os autores da ação apresentaram provas de que as informações publicadas eram inverídicas e tinham como objetivo atacar a imagem do sindicalista:
“As publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, afirmou a juíza.
Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade foi citada em investigações sobre possíveis fraudes no INSS, conhecidas como “Operação Sem Desconto”, mas não há investigação formal contra ele.
Em nota, o sindicalista afirmou que “não teme investigação”, mas considera que há uma tentativa de “julgamento antecipado” e de uso político do caso.
A decisão reforça o entendimento da Justiça de que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de notícias falsas que atinjam a honra de terceiros.
