O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux apresentou um voto de quase 14 horas absolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco réus no processo conhecido como trama golpista.
Em sua longa manifestação, Fux afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são insuficientes para sustentar condenações por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e incitação às Forças Armadas. O ministro classificou parte das acusações como ilações e defendeu que não é possível criminalizar discursos ou reuniões sem elementos concretos que provem a preparação de um golpe.
Apesar de absolver Bolsonaro e a maioria dos acusados, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Contudo, também afastou outras imputações feitas contra eles, reduzindo o alcance da acusação inicial.
O voto de Fux foi considerado um divisor de águas. Para aliados de Bolsonaro, representa um respiro político e reforça o discurso de que não houve trama golpista. Para críticos, a decisão pode abrir espaço para impunidade e enfraquecer a responsabilização por atos antidemocráticos.
