O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição de um general do Exército e pela condenação de nove acusados no processo que apura o chamado “núcleo 3” da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O nome do militar não foi divulgado oficialmente pela Corte, mas trata-se de um dos investigados apontados como supostos participantes do grupo que teria apoiado ações de desestabilização institucional após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, não há provas suficientes de que o general tenha participado de atos preparatórios ou incentivado ações contra o Estado Democrático de Direito.
O relator destacou que as comunicações apresentadas pela acusação não demonstram vínculo direto do militar com a organização criminosa armada que planejava ações golpistas.
No mesmo voto, Moraes defendeu a condenação de mais nove réus acusados de integrar núcleos de articulação e financiamento de ações golpistas. Entre os crimes atribuídos estão:
- organização criminosa armada
- tentativa de golpe de Estado
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio tombado
O ministro sustentou que, ao contrário do caso do general, há evidências contundentes de participação ativa desses acusados, incluindo trocas de mensagens, presença em acampamentos e colaboração logística para atos de 8 de janeiro.
Em seu voto, Moraes afirmou que o processo traz elementos que demonstram a existência de uma estrutura organizada destinada a atacar instituições democráticas, sendo o “núcleo 3” composto por apoiadores mobilizados para execução e cooperação em atos violentos.
O ministro considerou que o conjunto probatório “não deixa dúvidas quanto ao engajamento direto” de parte dos réus na tentativa de ruptura institucional.
O voto de Alexandre de Moraes é o primeiro da fase atual do julgamento. Os demais ministros do STF ainda devem apresentar seus votos, o que pode alterar o resultado parcial.
A expectativa é de que o julgamento continue ao longo da semana, com possibilidade de pedidos de vista ou destaques.
O “núcleo 3” é um dos grupos identificados pelo STF na investigação sobre os atos de 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A Corte analisa separadamente militares, financiadores, articuladores e executores dos ataques, conforme os diferentes níveis de envolvimento.
