O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados de Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, investigados no núcleo 2 da ação que apura uma suposta trama golpista de 2022. Com a decisão, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para assumir a defesa e apresentar as alegações finais do processo.
Na decisão, Moraes afirmou que os advogados dos réus adotaram um comportamento “inusitado e protelatório”, deixando de apresentar as alegações finais dentro do prazo mesmo após terem sido intimados. O ministro classificou a atitude como manobra procrastinatória, abuso do direito de defesa e litigância de má-fé.
O ministro também destacou que a substituição de advogados é uma medida excepcional, mas cabível quando há indícios de atraso injustificado ou prejuízo ao andamento do processo, conforme entendimento já consolidado no STF e no STJ.
A defesa de Filipe Martins rebateu a acusação e afirmou que não houve perda de prazo. Segundo os advogados, foi protocolada uma petição incidental, prevista em lei, para contestar novos documentos inseridos no processo após o encerramento da fase de instrução. Eles afirmaram ainda que pretendem recorrer da decisão e pedem o retorno ao caso.
Com a decisão de Moraes, o processo segue sob responsabilidade da Defensoria Pública da União, que deverá formular as alegações finais em prazo determinado pelo STF. A partir daí, o processo ficará pronto para julgamento.
