O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no julgamento da ação penal do golpe. A análise do processo está marcada para começar na próxima terça-feira (2/9) e deve se estender até 12 de setembro, na Primeira Turma do STF.
Nos bastidores, chegou a ser cogitada a possibilidade de Bolsonaro cumprir a pena em uma unidade militar — já que é oficial da reserva do Exército — ou em uma sala da Polícia Federal em Brasília. Fontes próximas ao Judiciário, porém, afirmam que Moraes indicou a intenção de fixar a Papuda como destino inicial, em cela especial.
A sala preparada pela PF, segundo integrantes da corporação, serviria apenas em caso de prisão preventiva decretada antes do julgamento. O Código de Processo Penal prevê que autoridades só podem ser mantidas em unidades especiais em situações de prisão cautelar.
De acordo com interlocutores de Moraes, outros réus condenados na mesma ação também devem ser transferidos para a Papuda, criando uma ala específica para os envolvidos na tentativa de golpe.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, medida que não foi formalmente classificada como preventiva, mas que tem funcionado, na prática, como tal. Fontes próximas ao ministro afirmam que apenas um grave problema de saúde poderia evitar a transferência do ex-presidente ao presídio, caso seja condenado.
