O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa para confirmar se o general da reserva Augusto Heleno apresenta quadro de Alzheimer ou demência mista. A decisão atende a um pedido da defesa, que busca converter a pena de prisão do ex-ministro em prisão domiciliar humanitária.
A defesa afirma que Heleno, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, apresenta sinais de demência mista — Alzheimer associado a lesões vasculares. Segundo advogados, exames de líquor, neuroimagem e testes neuropsicológicos teriam identificado o início do quadro degenerativo, tornando o cumprimento da pena em regime fechado um risco à saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à concessão da prisão domiciliar.
Apesar de laudos apresentados pela defesa, Moraes identificou inconsistências nos documentos, incluindo dúvidas sobre o início dos sintomas e falta de clareza em alguns exames. Para eliminar qualquer dúvida e garantir respaldo técnico, o ministro ordenou que a PF realize uma avaliação ampla, incluindo:
- exame clínico detalhado;
- testes neurológicos e neuropsicológicos;
- exames de imagem, como ressonância magnética ou PET scan;
- análise do histórico médico e comorbidades;
- avaliação da capacidade de autonomia e necessidade de supervisão contínua.
O prazo determinado é de 15 dias.
A decisão sobre a eventual prisão domiciliar depende diretamente do laudo. Caso a perícia confirme a doença neurodegenerativa em grau relevante, o STF poderá aceitar a mudança de regime. Se não houver confirmação, Heleno continuará em regime fechado, onde cumpre pena desde 25 de novembro.
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi considerado uma das figuras centrais nos atos que buscaram desestabilizar o processo democrático. Sua condenação a 21 anos incluiu crimes relacionados à tentativa de golpe e à atuação em estrutura paralela de poder.
A Polícia Federal deve realizar a perícia e encaminhar o laudo diretamente ao STF. Após análise técnica, Moraes decidirá se concederá ou não a prisão domiciliar humanitária.
