O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia criminal contra dez agentes penitenciários por tortura física e psicológica sistemática contra detentos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Presídio Ferrugem, localizada em Sinop, no norte do estado.
De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido de forma reiterada entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, período em que presos teriam sido submetidos a agressões físicas, ameaças e métodos de tortura utilizados como forma de castigo e intimidação dentro da unidade prisional.
Entre as práticas descritas pelo Ministério Público estão espancamentos com cassetetes, socos e chutes, além do uso de armas de menor potencial ofensivo a curta distância. A denúncia também aponta a aplicação de métodos específicos conhecidos internamente como “gado do capeta”, “vela” e “chapéu”, que envolviam o uso de substâncias químicas, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, causando dor intensa, queimaduras e sofrimento prolongado aos detentos.
Segundo o MP, além da violência física, os presos teriam sofrido tortura psicológica, com ameaças para que não denunciassem os fatos e aplicação de isolamento disciplinar sem respaldo legal, como forma de retaliação.
A acusação é sustentada por laudos de exame de corpo de delito, prontuários médicos, relatórios da Corregedoria-Geral da Justiça e registros do sistema de execução penal, que indicam que alguns detentos ingressaram na unidade sem lesões e, posteriormente, apresentaram marcas compatíveis com agressões.
O Ministério Público destaca ainda que uma inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizada em 2024 identificou práticas semelhantes no presídio, o que reforça a tese de reincidência e continuidade das condutas.
Os dez agentes foram denunciados com base na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), com agravantes pelo fato de serem servidores públicos e de os crimes terem sido praticados contra pessoas sob custódia do Estado. O MP também pediu que, em eventual condenação, seja fixado valor mínimo de indenização pelos danos morais e físicos causados às vítimas.
O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Sinop, e as audiências de instrução estão previstas para fevereiro de 2026. O caso segue sob análise do Judiciário.
