Uma mulher de 35 anos foi presa neste sábado (12) no Bairro Doutor Fábio, em Cuiabá, suspeita de abandonar sua filha recém-nascida dentro de uma sacola de plástico em um lixo no Bairro CPA 4. A bebê, de apenas três dias de vida, foi resgatada por policiais militares na última quinta-feira (10) após moradores ouvirem seu choro e acionarem as autoridades.
De acordo com informações da polícia, a atual namorada do suposto pai da criança alertou o companheiro após acompanhar o caso pela mídia. O homem, por sua vez, informou a localização da mulher, que residia em uma quitinete na capital. Durante a abordagem policial, a suspeita afirmou ter saído do hospital com a criança no dia 7 de abril e procurado o pai da menina, que teria se recusado a ajudá-la. Segundo ela, vive sozinha, possui outros filhos e afirmou não ter condições financeiras para cuidar do bebê.
A recém-nascida foi encontrada no lixo ainda com o cordão umbilical e restos de placenta no cabelo. Apesar do abandono, a criança está em bom estado de saúde e passará por exames complementares no Instituto Médico Legal (IML). Após os procedimentos, ela será acolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada para adoção.
Entrega voluntária para adoção é alternativa legal
O abandono de crianças é crime, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma alternativa legal para gestantes que não desejam ou não têm condições de criar seus filhos. O projeto de entrega voluntária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permite que mães entreguem seus bebês para adoção de forma segura e sigilosa.
Como funciona o processo de entrega voluntária:
- A mulher é ouvida e acompanhada por uma equipe técnica;
- O processo é sigiloso e protege a mãe e o bebê;
- É acompanhado e autorizado pelo Poder Judiciário;
- A criança é encaminhada para adoção por famílias inscritas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Casos como o ocorrido reforçam a importância de divulgar informações sobre alternativas legais e seguras, visando preservar a vida e a dignidade de todas as partes envolvidas.
