A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais abriu processo para avaliar a exclusão do deputado federal André Janones de seus quadros, após o parlamentar acumular três punições ético-disciplinares em um intervalo inferior a cinco anos. A medida coloca o congressista sob risco de perder de forma definitiva o vínculo com a advocacia.
De acordo com as informações divulgadas, a abertura do procedimento segue previsão do Estatuto da Advocacia, que determina a instauração de julgamento de exclusão quando um profissional sofre três suspensões no período de cinco anos. Entre os episódios citados nas reportagens está a recusa em repassar a um cliente valores obtidos em uma ação judicial vencida.
A movimentação ocorreu no âmbito da OAB-MG, que passou a analisar se o histórico disciplinar do parlamentar justifica a exclusão definitiva dos quadros da entidade. Segundo relatos publicados pela imprensa, ainda cabe recurso ao Conselho Pleno da seccional mineira.
A assessoria de Janones afirmou que ele já havia solicitado a retirada de seu nome da Ordem desde que assumiu o mandato parlamentar. Mesmo assim, o procedimento interno foi mantido.
Questionado por veículos de imprensa sobre o caso, o deputado reagiu com uma resposta curta e ofensiva, o que ampliou a repercussão do episódio no meio político e jurídico.
