A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta sexta-feira (22) denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado de violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Tagliaferro teria revelado de forma “livre, consciente e voluntária” diálogos sigilosos mantidos com servidores do STF e do TSE, com o objetivo de favorecer interesses de organizações acusadas de disseminar notícias falsas e de minar a credibilidade do sistema eletrônico de votação.
A PGR apontou que o ex-assessor buscou “colocar em dúvida a lisura de importantes investigações” conduzidas pelo Supremo e incitar práticas antidemocráticas. O órgão pediu ainda que o STF fixe valor de reparação por danos causados pelas supostas condutas.
Tagliaferro chefiou entre agosto de 2022 e maio de 2023 a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Após deixar o cargo, saiu do país alegando riscos à sua segurança por denunciar a atuação de Moraes. Em entrevistas e mensagens divulgadas em redes sociais, afirmou guardar provas contra o ministro e pediu apoio financeiro para ir aos Estados Unidos apresentar informações.
De acordo com a denúncia, o ex-assessor teria ainda ameaçado divulgar, no exterior, informações funcionais sigilosas. A PGR considera que essa conduta se agravou pelo fato de que, no período dos vazamentos, o STF conduzia investigações sobre atos antidemocráticos, incluindo a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, relator natural dos inquéritos sobre ataques às instituições democráticas.
