O Ministério da Fazenda desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais afirmando que o Pix seria taxado ou que haveria multas automáticas para transferências acima de determinado valor. Segundo o governo federal, não existe qualquer cobrança, taxa ou imposto sobre operações realizadas via Pix.
As fake news apontavam, de forma equivocada, que transações acima de R$ 5 mil passariam a ser tributadas ou monitoradas com aplicação de multas, o que foi classificado pela Fazenda como informação totalmente falsa.
De acordo com o esclarecimento oficial, o Pix segue gratuito para pessoas físicas, conforme estabelecido desde a criação do sistema de pagamentos instantâneos. Não há previsão legal para criação de imposto específico sobre o uso do Pix, tampouco cobrança automática baseada em valores movimentados.
O Ministério reforçou que o simples fato de transferir dinheiro via Pix não gera obrigação tributária, e que impostos só existem quando há fato gerador previsto em lei, como renda, lucro ou prestação de serviços — independentemente do meio de pagamento utilizado.
A Receita Federal já havia emitido alertas semelhantes em outras ocasiões, esclarecendo que não há imposto sobre Pix, e que mensagens sobre “taxação automática”, “multa por valor elevado” ou “cobrança retroativa” são boatos frequentemente usados em golpes.
Segundo a Receita, criminosos utilizam esse tipo de desinformação para induzir pessoas ao erro, seja por meio de links falsos, cobranças indevidas ou tentativas de obtenção de dados pessoais.
O Ministério da Fazenda destacou que a disseminação de fake news sobre o Pix gera insegurança na população e pode prejudicar a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. Por isso, orienta que os cidadãos busquem informações apenas em canais oficiais do governo federal, da Receita Federal ou do Banco Central.
A pasta também alertou que nenhuma cobrança de imposto é comunicada por mensagens, links ou redes sociais, e que qualquer tentativa nesse sentido deve ser ignorada e denunciada.
Criado pelo Banco Central, o Pix se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, tanto por consumidores quanto por empresas, justamente por sua rapidez, segurança e gratuidade para pessoas físicas.
O governo reforça que não há qualquer mudança nas regras do Pix e que o sistema continua funcionando normalmente, sem cobrança de taxas ou impostos sobre as transferências.
