A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura que institui a gratuidade no transporte coletivo aos domingos na capital. A proposta, que obteve o voto favorável dos 27 parlamentares presentes, tem como objetivo ampliar o acesso da população especialmente das camadas mais vulneráveis a serviços, espaços de lazer e atividades culturais e religiosas.
A indicação do projeto foi do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) e recebida pelo Executivo. Ele defendeu o projeto afirmando que a “Tarifa Zero” representa mais que uma política de mobilidade: é uma ferramenta de inclusão social e estímulo à economia local.
“A gratuidade aos domingos aumentará o fluxo de pessoas em centros comerciais, feiras, praças e eventos culturais, aquecendo a economia e promovendo um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável”, defendeu o autor do projeto.
A proposta foi viabilizada graças à economia fiscal alcançada nos primeiros 100 dias da gestão do prefeito Abílio Brunini (PL), que superou a marca de R$ 138 milhões. Segundo o Executivo, a redução de R$ 15 milhões em um contrato de tecnologia permitirá o redirecionamento de R$ 5 milhões para custear a implantação do benefício ainda neste ano.
“Nosso compromisso é garantir acesso gratuito ao transporte público, principalmente para a população de baixa renda, permitindo que todos possam usufruir da cidade nos finais de semana. Além disso, vamos implementar linhas específicas para atender melhor as regiões com maior demanda aos domingos”, explicou Brunini.
O texto aprovado também prevê a possibilidade de estender a gratuidade para feriados nacionais e pontos facultativos, desde que haja viabilidade financeira em cada exercício. O financiamento da política pública poderá ainda contar com recursos do Fundo Municipal de Transporte, o que assegura a destinação exclusiva para a melhoria do sistema.
“O Tarifa Zero é uma demonstração clara de como a política pública, quando bem planejada, pode transformar realidades e garantir cidadania”, concluiu Eduardo Magalhães.
FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
