O ex-vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Sapezal nas eleições de 2024, Ronaldo de Oliveira, conhecido como Ronaldo Gato, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contra a decisão da 42ª Zona Eleitoral que manteve a diplomação do prefeito Cláudio José Scariote e do vice Mauro Antônio Galvão. O recurso foi protocolado na segunda-feira (23).
Na peça, o ex-candidato pede a nulidade da sentença de primeira instância ou a cassação dos diplomas da chapa eleita, sob alegações de abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
De acordo com a reportagem, a defesa sustenta que houve cerceamento na produção de provas, com negativa de pedidos de exibição de documentos, e que, mesmo assim, a ação foi julgada improcedente por falta de provas. Com isso, o recurso requer que o TRE-MT reconheça a nulidade da decisão e determine a reabertura da instrução processual.
Entre os pontos levantados estão a entrega de 76 casas populares em 2024, ano eleitoral, além de questionamentos sobre aumento de repasses a entidades, ampliação do Bolsa Atleta, conversão de licença-prêmio em dinheiro a servidores e reajuste de diárias por decreto municipal publicado em 26 de julho de 2024.
O recurso também menciona suposto uso de servidores públicos na campanha e divergências em dados do Portal da Transparência. Na área de comunicação, há questionamento sobre publicidade institucional veiculada pela TV Sapezal, com contrato citado no valor de R$ 682,5 mil.
A ação ainda relata supostos episódios de compra de votos, com menção a depoimentos sobre pagamento em dinheiro e oferta de vale-combustível durante a campanha. Ao final, o recorrente pede cassação, inelegibilidade e multa, com fundamento na Lei das Eleições e na Lei Complementar 64/90.
Nas eleições de 2024, conforme os dados citados pela reportagem, Claudio Scariot (Republicanos) foi eleito com 9.652 votos (71,72%). Ronaldo Gato ficou em segundo lugar, com 2.039 votos (15,15%), seguido por Dr. Rafael Evangelista (PT), com 1.027 votos (7,63%).
