O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, alertou que a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode trazer impactos severos para os estados produtores, especialmente Mato Grosso. Segundo ele, o novo modelo de arrecadação poderá comprometer a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Gallo destacou que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão entre os estados que mais correm risco de perdas com a redistribuição de receitas prevista na reforma. “Os estados produtores terão parte significativa da arrecadação comprometida. Isso ameaça o equilíbrio fiscal e os investimentos futuros”, afirmou.
A principal preocupação é com a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve concentrar a arrecadação nos estados consumidores. O secretário estima que até 40% das receitas podem ser afetadas, reduzindo os recursos destinados a obras e programas estaduais.
Durante entrevista, Gallo explicou que o Estado precisa pavimentar cerca de 20 mil quilômetros de rodovias, mas a previsão de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) é insuficiente. “Enquanto São Paulo receberá cerca de R$ 4 bilhões por ano, Mato Grosso terá apenas R$ 1 bilhão. Isso é incompatível com nossa realidade logística e territorial”, alertou.
Ele ainda ressaltou que a perda de arrecadação pode limitar o financiamento de áreas como saúde, educação e segurança pública, obrigando o Estado a usar grande parte do orçamento apenas para despesas obrigatórias, sem margem para novos investimentos.
O secretário defende que a transição seja feita de forma equilibrada, respeitando o pacto federativo e as diferenças entre as economias regionais. “Não somos contra a reforma, mas ela precisa ser justa. O modelo atual penaliza quem produz e exporta, e isso enfraquece os estados que sustentam a economia nacional”, afirmou Gallo.
A proposta da reforma ainda será analisada pelo Senado, onde estados produtores devem tentar incluir mecanismos de compensação financeira para reduzir os impactos da redistribuição tributária.
