Um relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revelou um cenário grave no Presídio Estadual de Sinop, com denúncias que incluem plano para assassinar um juiz, práticas de tortura, violência sistemática e a instalação de um regime de terror dentro da unidade prisional.
O documento é resultado de uma análise técnica sobre as condições de custódia e segurança do presídio e aponta falhas estruturais e de gestão que teriam permitido o fortalecimento de grupos internos, responsáveis por impor regras próprias e disseminar medo entre os detentos.
Entre os pontos mais alarmantes do relatório está a identificação de um plano para matar um magistrado, supostamente articulado por presos. Por razões de segurança, o nome do juiz e detalhes operacionais não foram divulgados, mas o TJ destacou a gravidade da ameaça e a necessidade de medidas imediatas para proteger autoridades e conter riscos institucionais.
O relatório também descreve episódios de tortura e tratamento degradante, com relatos de agressões físicas, espancamentos e punições violentas. As práticas teriam ocorrido em um ambiente onde a fiscalização é insuficiente e a violência se tornou um instrumento de controle interno.
Segundo o TJMT, o presídio opera sob um regime de terror, marcado por intimidação constante, disputas entre grupos criminosos e imposição de ordens paralelas à administração oficial. O cenário compromete a segurança, viola direitos humanos e impede qualquer tentativa efetiva de ressocialização.
O relatório aponta ainda deficiências estruturais, superlotação e problemas na gestão da unidade, fatores que facilitam a atuação de facções e agravam a instabilidade. A ausência de controle efetivo e de protocolos rigorosos de segurança contribui para a escalada da violência.
Diante das conclusões, o Tribunal de Justiça deve encaminhar recomendações aos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário para adoção de medidas urgentes, incluindo reforço da segurança, revisão de procedimentos e responsabilização de eventuais envolvidos.
O caso reacende o debate sobre a crise do sistema prisional em Mato Grosso e a necessidade de ações estruturais para garantir segurança institucional, respeito aos direitos humanos e proteção de autoridades públicas.
