A Prefeitura de Cuiabá sancionou uma nova lei que proíbe os chamados “rolezinhos” de motocicletas nas vias públicas da capital. A medida tem como objetivo coibir práticas consideradas perigosas, como manobras arriscadas, aglomerações desordenadas e excesso de ruído, que vinham gerando reclamações da população e preocupação das autoridades.
A nova legislação estabelece regras mais rígidas para a circulação de motociclistas em grupo, especialmente quando há perturbação da ordem pública, riscos à segurança no trânsito ou descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com a lei em vigor, ficam proibidas ações como:
- Realização de manobras perigosas, como empinar motocicletas;
- Bloqueio de vias públicas;
- Circulação em grupo com escapamentos irregulares ou excesso de barulho;
- Eventos ou encontros não autorizados que causem tumulto ou risco a terceiros.
A legislação prevê que essas práticas poderão resultar em multas, remoção dos veículos, além de outras sanções administrativas cabíveis.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais de trânsito, com apoio das forças de segurança. Segundo a Prefeitura, a intenção não é criminalizar motociclistas, mas garantir segurança viária, reduzir acidentes e preservar o sossego público.
As penalidades aplicadas seguirão critérios previstos na lei e na legislação de trânsito, podendo incluir apreensão da motocicleta e aplicação de multas aos infratores.
A proibição dos “rolezinhos” foi motivada por recorrentes registros de transtornos à população, acidentes de trânsito e riscos à integridade física de pedestres e dos próprios motociclistas. Moradores relatavam barulho excessivo, circulação em alta velocidade e desrespeito às regras básicas de trânsito.
Autoridades municipais destacam que a nova norma busca equilibrar o direito de ir e vir com a necessidade de manter a ordem, a segurança e a tranquilidade nos espaços públicos.
A medida gerou debate entre motociclistas e a sociedade. Enquanto parte da população comemorou a iniciativa como necessária para conter abusos, alguns grupos defendem que encontros de motociclistas organizados e regulares não devem ser confundidos com práticas ilegais.
A Prefeitura reforça que eventos autorizados, organizados e realizados dentro da legalidade continuam permitidos, desde que respeitem as normas de trânsito e não coloquem a população em risco.
A lei já está em vigor e passa a integrar o conjunto de normas municipais voltadas à segurança viária em Cuiabá. A expectativa da administração municipal é que a medida contribua para a redução de acidentes, do barulho excessivo e de situações de risco no trânsito da capital.
