STF adia decisão sobre tentativa de golpe para quarta-feira, 26 de março

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1 do inquérito sobre o plano de golpe de Estado • Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (26), às 9h30, a retomada do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. A sessão, realizada nesta terça-feira (25), foi interrompida após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e os debates entre defesa e acusação.

Detalhes do julgamento

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela denúncia, apresentou suas considerações na sessão desta terça. Em seguida, os advogados de defesa dos oito denunciados expuseram seis questionamentos processuais, todos rejeitados pelos ministros da Primeira Turma.

O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, confirmou que a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será realizada nesta quarta-feira. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão ao processo perante a Suprema Corte.

Os acusados

Os investigados fazem parte do primeiro núcleo da denúncia apresentada pela PGR, que dividiu o caso em cinco grupos. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, integram este núcleo:

  • Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
  • Walter Braga Netto: General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022;
  • Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-presidente da Abin;
  • Almir Garnier: Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno: General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira: General e ex-ministro da Defesa.

O que está em jogo

O STF analisará se aceita a denúncia contra os acusados, o que poderá levá-los a responder a processo penal. Caso sejam considerados culpados, poderão enfrentar punições severas, dependendo do entendimento da Suprema Corte.

A decisão sobre o futuro dos envolvidos será crucial para os desdobramentos jurídicos e políticos do país.

Fique atento para mais atualizações sobre o julgamento.

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