O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no caso da trama golpista e decidiu encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM) a análise sobre a possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros oficiais das Forças Armadas condenados no julgamento.
A medida atinge nomes de peso, como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Caso o STM confirme a perda das patentes, eles deixarão de ter direito a usar títulos militares, uniformes e prerrogativas associadas às carreiras que construíram.
Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados a penas superiores a dois anos podem perder o posto ou patente caso seja reconhecida a indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. A decisão do STM só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
O único caso que pode seguir caminho diferente é o do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos em regime aberto, que poderá ter seu caso avaliado por um Conselho de Justificação em vez do STM.
A decisão do STF gerou forte repercussão no meio político e jurídico. Para apoiadores da medida, é uma demonstração de rigor e respeito às instituições. Para críticos, abre espaço para discussões sobre possível revanchismo e politização da Justiça Militar.
