O Superior Tribunal Militar (STM) avalia a possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra eventual pena em instalação militar, e não no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A medida seria baseada no entendimento de que Bolsonaro, apesar de reformado, mantém status de oficial do Exército.
Segundo informações publicadas pelo portal Hora Brasília, ministros do STM demonstraram preocupação com a segurança e as condições de custódia caso Bolsonaro seja levado à Papuda.
A avaliação ainda não representa uma decisão formal da Corte Militar, mas reflete um debate interno sobre qual seria o local mais adequado para o cumprimento de pena, considerando fatores de segurança, integridade física e simbolismo político.
Fontes ligadas ao tribunal afirmam que, por ter sido capitão do Exército, Bolsonaro poderia ser enquadrado nas regras de detenção militar previstas em lei, desde que não tenha sido oficialmente excluído dos quadros das Forças Armadas.
De acordo com o Código Penal Militar, militares da ativa e da reserva podem cumprir penas em unidades das Forças Armadas, sob determinadas condições. No entanto, especialistas apontam que a aplicação desse benefício a um ex-presidente reformado depende de decisão judicial específica, não sendo automática.
Até o momento, não há decisão oficial do STF sobre o local onde Bolsonaro cumprirá pena. O tema segue em discussão entre autoridades civis e militares.
