Enquanto o Brasil inteiro sofre com pilhas de ações na Justiça, Tangará da Serra surpreende e zera milhares de execuções fiscais em tempo recorde, faturando o prêmio de eficiência tributária do Conselho Nacional de Justiça.
Tangará da Serra virou notícia nacional e está sendo apontada como referência em eficiência tributária. Em apenas três meses, a cidade eliminou mais de 15 mil processos de execução fiscal que atolavam a 4ª Vara Cível do município, aliviando a Justiça e revolucionando a forma de cobrar dívidas tributárias.
De um total de 22 mil processos em andamento, cerca de 19 mil eram execuções fiscais. Graças a um acordo histórico entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), esses processos foram extintos e transferidos para a esfera extrajudicial, um modelo que evita a lentidão do Judiciário e acelera a cobrança.
Tudo isso foi possível graças ao Projeto PEX (Processo Extrajudicial de Cobrança), criado pela Procuradoria-Geral do Município. O programa permite que os devedores negociem diretamente com o município, sem precisar enfrentar anos de batalhas judiciais.
O impacto foi tão grande que até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a inovação e premiou Tangará da Serra como cidade-modelo do Brasil em eficiência tributária.
A expectativa é que até o fim de 2025, mais de 80% das execuções fiscais da comarca desapareçam do mapa judicial, dando lugar a um sistema mais rápido, barato e eficiente.
Para o contribuinte, significa mais chances de acordo e menos sufoco na Justiça. Para o município, significa mais arrecadação e menos processos encalhados. Para o Judiciário, sobra tempo para cuidar de causas realmente importantes.
