O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura do empresário de 26 anos flagrado em vídeo agredindo a companheira com um taco de sinuca dentro da vidraçaria onde ambos trabalhavam, em Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal, que substituiu a prisão preventiva por fiança de R$ 30.360,00.
O caso ocorreu em 28 de outubro e ganhou grande repercussão após as imagens serem divulgadas. Nas gravações, o agressor aparece desferindo golpes com o taco de sinuca e tentando enforcar a vítima, de 22 anos. Segundo o relato da jovem, episódios de violência física e psicológica eram frequentes, incluindo socos, desmaios, ameaças de morte e tentativas de tomar a guarda da filha do casal.
Após a divulgação dos vídeos, o empresário foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva pela 2ª Vara Criminal de Sorriso.
Ao analisar o habeas corpus, o desembargador Marcos Machado considerou três fatores para autorizar a liberdade provisória:
- A vítima afirmou que não desejava manter as medidas protetivas;
- O réu é primário, possui endereço fixo e vínculo empregatício;
- A fiança foi considerada suficiente para garantir que ele compareça aos atos do processo.
Com isso, o Tribunal entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medida menos gravosa, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade.
O juiz responsável pelo caso havia defendido anteriormente a manutenção da prisão preventiva, citando risco de reincidência, agressividade extrema e um histórico de violência relatado pela vítima. O Ministério Público também havia se manifestado pela continuidade da custódia, apontando periculosidade e gravidade das lesões.
A denúncia contra o empresário foi recebida no dia 5 de novembro. Após a decisão do Tribunal, ele deve ser citado para apresentar defesa, podendo ter medidas cautelares adicionais impostas pela Justiça. O caso segue em tramitação e pode ter novos desdobramentos, inclusive com eventual recurso do Ministério Público.
A decisão reacende o debate sobre medidas de proteção à mulher e a efetividade da prisão preventiva em casos de violência doméstica. Organizações de defesa dos direitos das mulheres destacam que episódios desse tipo exigem acompanhamento rigoroso das autoridades, mesmo quando a vítima opta por retirar medidas protetivas.
