Mais de 400 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso vão receber R$ 20 mil cada por danos morais individuais. A reparação foi garantida por meio de acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso com empresas envolvidas em irregularidades registradas durante a construção de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte.
Os acordos foram celebrados com as empresas Três Tentos Agroindustrial S/A, Construtao Engenharia Ltda. e TAO Construtora Ltda. Ao todo, os termos preveem R$ 8,7 milhões em indenizações individuais e mais R$ 2 milhões por dano moral coletivo, valor que deverá ser destinado a projetos sociais e ações voltadas à promoção do trabalho digno.
De acordo com as informações divulgadas, uma força-tarefa resgatou 563 trabalhadores entre julho e agosto de 2025. A maioria havia sido recrutada em estados como Maranhão, Piauí e Pará para atuar na obra.
Os relatos reunidos na operação apontaram um cenário de forte precariedade, com falta de água, energia elétrica irregular, alimentação inadequada, jornadas exaustivas e ausência de registro correto de horas extras. Também houve denúncias de descontos indevidos, inclusive relacionados ao transporte até o local de trabalho.
As condições de moradia também foram descritas como alarmantes. Trabalhadores dormiam em colchões usados, sem estrutura mínima e, em alguns casos, diretamente no chão. A situação foi agravada por falhas no fornecimento de energia, que interrompiam o abastecimento de água e comprometiam as condições básicas de higiene nos alojamentos. Parte dessas estruturas ainda foi destruída por um incêndio, deixando dezenas de trabalhadores sem pertences.
Além das indenizações, os acordos obrigam as empresas a adotar medidas para prevenir novas violações, como garantia de moradia e trabalho dignos, fornecimento de água potável, alimentação adequada, respeito à jornada legal, criação de canais de denúncia e implantação de mecanismos de fiscalização.
