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O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social publicaram uma nova regra provisória para avaliação de dependentes com deficiência em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.468/2026, que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública movida contra a Apple Computer Brasil Ltda. e manteve a comercialização do iPhone 12
A Justiça de Mato Grosso manteve a validade de contratos temporários firmados pela Prefeitura de Cuiabá na rede municipal de ensino e julgou improcedente uma
A Justiça de Mato Grosso rescindiu o contrato de compra de uma chácara negociada pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, e determinou