O governo federal aprovou a distribuição de R$ 13,5 bilhões em recursos da União para financiar empresas brasileiras afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e por outras turbulências no comércio internacional.
A medida integra uma nova etapa do Plano Brasil Soberano e prevê linhas de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Outra parcela de R$ 3,5 bilhões será direcionada a exportadores e fornecedores que atuam nas vendas para países do Golfo Pérsico e que tenham sido afetados por conflitos e instabilidades internacionais.
Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a setores industriais considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Desse montante, R$ 2 bilhões irão para a cadeia de adubos e fertilizantes, outros R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos e R$ 1 bilhão para outros setores industriais relevantes.
Pacote total chega a R$ 18,5 bilhões
Embora o governo tenha aprovado R$ 13,5 bilhões em recursos federais, a nova etapa do programa terá volume total de R$ 18,5 bilhões em financiamentos.
Isso ocorre porque o BNDES também disponibilizará R$ 5 bilhões de recursos próprios para complementar as linhas de crédito.
Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados.
BNDES ficará responsável pelas operações
O BNDES será responsável pela operacionalização dos financiamentos, podendo atuar diretamente ou por meio de instituições financeiras credenciadas.
Os critérios para acesso ao crédito serão definidos conforme o porte das empresas, o impacto sofrido no comércio exterior e as regras estabelecidas pelo governo federal.
O banco também deverá apresentar relatórios periódicos sobre os valores aprovados, contratados e efetivamente liberados, com detalhamento por setor, Estado, finalidade e porte das empresas beneficiadas.
Os recursos inicialmente destinados a cada grupo poderão ainda ser redistribuídos caso algumas linhas tenham baixa procura ou surja necessidade de reforçar setores mais afetados.
A iniciativa faz parte das medidas do governo para reduzir os impactos das barreiras comerciais e das instabilidades internacionais sobre empresas brasileiras que dependem das exportações.
