O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao centro das atenções ao determinar uma ofensiva contra usuários que publicaram ofensas contra o também ministro da Corte, Flávio Dino. A decisão, que já repercute em todo o país, estabelece um prazo de apenas 48 horas para que as gigantes da tecnologia: Meta, TikTok e YouTube entreguem os dados dos perfis envolvidos.
A medida foi tomada no âmbito do chamado Inquérito das Milícias Digitais, que apura a atuação de grupos organizados no ambiente virtual. Moraes determinou a abertura de uma investigação autônoma, transformando o caso em mais um capítulo da guerra entre as instituições e os ataques digitais que se multiplicam nas redes.
Segundo Flávio Dino, as mensagens de ódio e intimidação aumentaram após seu voto em julgamentos que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. As ameaças chegaram ao ponto de citar incitação à violência e até referências internacionais obscuras, como menções ao Nepal.
As investigações também apontam que não apenas Dino foi alvo: o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, ligado a investigações sensíveis, também teria sido atacado nas redes.
O despacho de Moraes colocou as maiores empresas de tecnologia sob forte pressão. Caso não entreguem os dados dentro do prazo, poderão enfrentar multas milionárias e até sanções no Brasil.
Críticos afirmam que a decisão reforça o “superpoder” de Moraes sobre a internet e levanta debate sobre liberdade de expressão x responsabilização digital. Já apoiadores argumentam que se trata de uma medida necessária para frear a escalada de ameaças contra autoridades e instituições.
Com o STF novamente no olho do furacão, o caso se torna um termômetro da relação entre o Judiciário, a política e o universo digital. De um lado, a urgência em proteger autoridades contra ataques que podem evoluir para violência real. Do outro, o receio de que decisões cada vez mais duras abram espaço para censura e vigilância excessiva.
O certo é que, em apenas 48 horas, as big techs terão de responder: entregam os dados e se alinham ao STF ou enfrentam o risco de se tornar alvos diretos da Justiça brasileira.
