O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a apurar possível falha interna no trâmite que resultou no arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O foco da verificação é saber se houve erro no próprio gabinete que tenha impedido a manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes da decisão.
De acordo com a apuração repercutida por veículos nacionais, a dúvida envolve o eventual não encaminhamento do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para parecer, procedimento apontado como usual nesse tipo de situação.
A notícia-crime havia sido arquivada por Fux, mas, após o despacho, o ministro passou a cobrar esclarecimentos internos sobre a tramitação do processo.
O caso está relacionado a uma denúncia apresentada por advogado em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória política de Lula no Carnaval do Rio de Janeiro. As publicações que repercutem o episódio mencionam alegações de suposta intolerância religiosa como fundamento da notícia-crime.
Até o momento, o ponto em discussão divulgado nas reportagens é de natureza procedimental: se o arquivamento ocorreu sem a manifestação prévia da PGR e se isso decorreu de falha administrativa interna.
