O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou oficialmente um novo modelo de atendimento para exames médico-periciais com uso de telemedicina. A medida foi formalizada pela Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, e passa a valer a partir de 13 de abril.
Pelo novo formato, os peritos médicos federais poderão realizar as avaliações sem a necessidade de deslocamento até a Agência da Previdência Social. O segurado, no entanto, continuará tendo de comparecer presencialmente à unidade, onde será atendido por videoconferência e passará pelos procedimentos de identificação, envio de documentos e registro do resultado da perícia.
De acordo com a regulamentação, o modelo remoto poderá ser utilizado em perícia médica inicial, na avaliação e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em outros atendimentos definidos pelas áreas técnicas do INSS e pelo Departamento de Perícia Médica Federal.
O sistema adotado para o atendimento remoto contará com protocolos de segurança, incluindo uso de VPN e autenticação em dois fatores pelos peritos médicos. Segundo o INSS, a proposta é ampliar a eficiência do serviço, reduzir filas e dar mais agilidade ao atendimento dos segurados.
O órgão também disponibilizou um roteiro de procedimentos para orientar médicos, gestores e servidores das agências sobre o funcionamento da nova ferramenta de perícia remota.
