A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-diretor-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Junior, a ex-diretora financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma e a empresa Arché Negócios Ltda a devolverem R$ 700 mil à cooperativa por prejuízos causados durante a gestão anterior. A decisão foi proferida pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá.
De acordo com o processo, os pagamentos questionados foram classificados como “comissões” e “corretagem”, porém não houve comprovação suficiente de que os serviços tenham sido efetivamente executados. Na sentença, a magistrada destacou que relatórios de auditoria e registros financeiros apontaram ausência de base contratual adequada e falta de retorno concreto para a cooperativa.
A juíza entendeu ainda que houve, no mínimo, culpa grave na condução administrativa, o que fundamenta a responsabilização pessoal dos gestores pelos danos causados ao patrimônio da instituição. Em relação à empresa envolvida, a decisão apontou enriquecimento sem causa, ressaltando que a simples emissão de notas fiscais não basta para validar pagamentos elevados sem prova da prestação dos serviços.
Outro ponto considerado pela Justiça foi o endividamento da cooperativa no período analisado, o que reforçou o entendimento de que houve dano financeiro efetivo. Com isso, a ação foi julgada procedente, com condenação solidária dos réus ao ressarcimento de R$ 700 mil, acrescido de correção monetária e juros de mora. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
