A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (28), após análise de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, em abril de 2025.
Na ocasião, o pastor criticou integrantes do Alto Comando do Exército e usou expressões ofensivas contra os militares. A PGR denunciou Malafaia por injúria e calúnia, mas o STF recebeu a acusação apenas em relação ao crime de injúria.
O julgamento terminou empatado em 2 votos a 2 quanto ao alcance da denúncia. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da acusação por injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que a ação penal deveria prosseguir somente por injúria.
Com o empate, prevaleceu a interpretação mais favorável ao acusado, o que afastou a imputação de calúnia. Dessa forma, Malafaia passa a responder como réu apenas pelo crime de injúria.
Durante a tramitação do processo, a defesa do pastor afirmou que ele utilizou “palavras fortes” em uma crítica genérica aos generais, sem citar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados também alegaram que Malafaia se retratou das declarações e questionaram a competência do STF para julgar o caso.
Com o recebimento parcial da denúncia, a ação penal terá prosseguimento no Supremo.
