Um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, identificado pelas iniciais J.A.B., é investigado em uma ação penal que apura um suposto esquema de corrupção em Barra do Garças, a 511 km de Cuiabá.
De acordo com o processo, o servidor foi denunciado pelo crime de corrupção passiva. Um particular, identificado como I.V.M., também responde à ação, acusado de corrupção ativa.
A denúncia aponta que, entre novembro de 2017 e dezembro de 2019, teriam sido pagos R$ 152 mil em suposta propina para facilitar o arrendamento de terras indígenas.
Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido repassados em razão do cargo ocupado pelo servidor, com objetivo de viabilizar interesses privados sobre áreas indígenas.
A denúncia foi recebida em março de 2025. Durante a tramitação do caso, a defesa solicitou a celebração de um acordo de não persecução penal, instrumento que pode evitar o prosseguimento da ação criminal em determinadas situações previstas em lei.
O pedido, no entanto, foi negado pelo MPF. O entendimento foi de que o acordo seria insuficiente diante da gravidade dos fatos e dos indícios de reiteração das condutas investigadas.
O caso foi analisado em grau recursal pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que manteve a decisão de forma unânime. Com isso, a ação penal continuará em tramitação.
