O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta sexta-feira, 29 de maio, uma reunião de emergência na Casa Civil para alinhar a resposta oficial à decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital, PCC, e o Comando Vermelho, CV, como organizações terroristas estrangeiras.
A decisão foi anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano e passa a valer a partir de 5 de junho de 2026. As duas facções também serão enquadradas como terroristas globais especialmente designados.
A reunião foi convocada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e reuniu representantes de áreas estratégicas do governo federal, como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União, Ministério da Fazenda, Secretaria de Comunicação Social, Ministério das Relações Exteriores e assessoria especial da Presidência.
O presidente Lula não participou do encontro, pois cumpria agenda em Sergipe. A expectativa do Planalto era definir uma posição institucional sobre a medida e avaliar seus possíveis efeitos diplomáticos, jurídicos e econômicos.
A principal preocupação do governo brasileiro é o alcance extraterritorial da legislação dos Estados Unidos. Com a classificação de uma organização como terrorista, autoridades norte-americanas podem impor sanções a empresas, bancos e pessoas de qualquer país que tenham relação direta ou indireta com os grupos designados.
Nos últimos meses, o governo brasileiro vinha tentando evitar essa classificação. A avaliação era de que a medida poderia abrir margem para ações mais severas dos Estados Unidos, incluindo sanções econômicas e impactos em setores financeiros.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o PCC e o Comando Vermelho estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil. Segundo ele, os grupos comandam milhares de integrantes, realizaram ataques contra policiais, autoridades e civis, e mantêm redes ilícitas que ultrapassam as fronteiras brasileiras.
A decisão também ganhou contornos políticos no Brasil. O anúncio ocorreu após agenda do senador Flávio Bolsonaro em Washington. O parlamentar, pré-candidato à Presidência, defendeu junto a autoridades norte-americanas que as facções brasileiras fossem tratadas como organizações terroristas.
Para integrantes do governo brasileiro, o enquadramento das facções como grupos terroristas pode gerar riscos à soberania nacional e afetar a cooperação entre os dois países em investigações de segurança pública. Já autoridades dos Estados Unidos defendem que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla de combate ao crime organizado transnacional.
