A Comissão Nacional de Biodiversidade, Conabio, decidiu adiar por 90 dias a análise sobre a possível classificação da tilápia e de outras espécies aquícolas como espécies exóticas invasoras no Brasil.
A decisão ocorreu após forte reação de produtores rurais, entidades do agronegócio, representantes da piscicultura, pesquisadores e órgãos ligados à pesca e à aquicultura.
Durante a reunião, a Conabio deliberou pela criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate técnico-científico sobre a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A proposta é reunir mais informações jurídicas, ambientais, econômicas e sociais antes de uma decisão definitiva.
Entre as espécies em discussão estão tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho, ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Esses organismos têm relevância econômica para a aquicultura brasileira e são amplamente utilizados em cadeias produtivas consolidadas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a inclusão ampla dessas espécies na lista de invasoras. A pasta argumenta que uma eventual classificação poderia gerar insegurança jurídica e prejuízos para produtores, indústrias e trabalhadores do setor.
Já o Ministério do Meio Ambiente informou que a etapa aprovada pela Conabio é metodológica e não representa a aprovação de uma lista definitiva nem a classificação individual de espécies. Segundo a pasta, eventual enquadramento como espécie exótica invasora não significa, automaticamente, proibição de cultivo ou banimento.
O setor produtivo, no entanto, teme impactos em licenciamento ambiental, acesso a crédito, certificações e comércio. Entidades ligadas à cadeia da tilápia estimam prejuízo de cerca de US$ 38 milhões caso a inclusão avance sem maior debate.
A discussão também chegou ao Congresso Nacional. Parlamentares e representantes do agro alertaram, em audiência pública, que a revisão da lista poderia afetar cadeias produtivas importantes, como tilápia, eucalipto e braquiária.
Com o adiamento, o governo busca ampliar a discussão entre ministérios, pesquisadores, setor produtivo e sociedade civil. O grupo de trabalho terá prazo de até 90 dias para apresentar critérios técnicos que possam orientar futuras decisões sobre espécies exóticas invasoras no país.
