O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento de 2026. A medida foi oficializada por decreto publicado na sexta-feira, 29 de maio, e busca adequar as despesas públicas às regras do arcabouço fiscal.
O novo bloqueio detalhado pelo Executivo é de R$ 22,1 bilhões. Somado a contenções anunciadas anteriormente, o total de recursos congelados chega a R$ 23,7 bilhões neste ano.
O Ministério da Defesa foi a pasta mais afetada pela restrição orçamentária. O bloqueio na área chega a aproximadamente R$ 4,3 bilhões.
Além da Defesa, também estão entre os ministérios com maiores bloqueios as pastas das Cidades, Educação, Transportes, Fazenda e Saúde. Os valores atingem principalmente despesas discricionárias, que são aquelas usadas para custeio da máquina pública, investimentos, compra de equipamentos, obras e execução de programas.
As emendas parlamentares também foram atingidas. Segundo o detalhamento, cerca de R$ 4,9 bilhões em recursos destinados a emendas de bancada foram bloqueados.
No Poder Executivo, a contenção sobre despesas discricionárias soma R$ 18,7 bilhões. Desse total, cerca de R$ 9,9 bilhões estão ligados a gastos gerais e R$ 8,7 bilhões a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC.
A justificativa do governo é o cumprimento das metas fiscais previstas no arcabouço fiscal. A equipe econômica afirma que a restrição foi necessária após a revisão das estimativas de receitas e despesas para o restante do ano.
O bloqueio ocorre em meio ao crescimento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada, BPC. Conforme informações divulgadas, a medida busca compensar pressões adicionais nessas áreas.
Apesar dos cortes, algumas pastas foram preservadas da restrição. Os ministérios da Previdência Social, da Justiça e Segurança Pública, e do Trabalho e Emprego não tiveram recursos bloqueados.
Com a publicação do decreto, os órgãos federais terão até 8 de junho para informar quais ações e programas serão afetados pela limitação orçamentária.
